GCN
Termos de Utilização
Última atualização: 6 de maio de 2020
Bem-vindo/a à Aplicação GCN (o "Serviço"). O Serviço inclui a própria Aplicação GCN (a "Aplicação"), bem como todos os seus elementos e funcionalidades, recomendações, avaliações e interfaces dos utilizadores da Aplicação. O uso do Serviço e Conteúdo encontra-se sujeito aos presentes Termos de Utilização. O termo "Conteúdo" nos presentes Termos de Utilização inclui o texto, software, código, gráficos, fotografias, sons, música, vídeos, transmissões ao vivo, combinações audiovisuais, elementos interativos e outros materiais que possa visualizar, aceder ou para os quais possa contribuir no Serviço.
O Serviço é operado e fornecido a si pela Play Sports Network Limited, registada em Inglaterra com o número de empresa 08265494, cuja sede social se situa em 30 Monmouth Street, Bath, Inglaterra, BA1 2AP, Reino Unido (“PSNL”, "nós", "nosso").
Antes de aceder, instalar ou utilizar o Serviço, leia os presentes termos e as Diretrizes Comunitárias (disponíveis em https://www.playsportsnetwork.com/app-community-guidelines/) (em conjunto, os "Termos de Utilização"). Os mesmos estabelecem o acordo para o seu acesso e utilização do Serviço. Ao aceder, instalar ou utilizar o Serviço, está a concordar com os presentes Termos de Utilização. Se não concordar com os mesmos, não utilize o Serviço.
Quaisquer dados pessoais que nos fornecer ou que recolhermos a seu respeito quando utilizar o Serviço ou a sua Conta GCN (definida abaixo) serão por nós utilizados das formas estabelecidas na nossa Política de Privacidade https://www.playsportsnetwork.com/privacy-policy/. Certifique-se igualmente de que lê a nossa Política de Cookies https://www.playsportsnetwork.com/cookie-policy/.
O conteúdo do Serviço mudará regularmente, o que significa que eventos empolgantes, artigos, programas, etc. poderão ficar disponíveis, ao passo que outros eventos, artigos, programas, etc. poderão deixar de estar disponíveis. Para mais informações, consulte a Secção A sua utilização dos dados.
1. Acesso ao Serviço
1.1 Ao aceder, utilizar ou instalar o Serviço, vai poder aceder e visualizar o Serviço e o Conteúdo em conformidade com os termos e condições estabelecidos nos presentes Termos de Utilização.
1.2 Para aceder, utilizar ou instalar o Serviço, tem de ter idade igual ou superior a 18 anos (ou a maioridade no seu território de residência, se tiver mais de 18 anos de idade).
1.3 Poderá eventualmente aceder a certo Conteúdo gratuitamente e sem ter de registar uma conta, mas certo Conteúdo e certos elementos poderão só lhe ser disponibilizados:
se registar uma conta ou se tiver uma conta existente (“Conta GCN”) e utilizar os dados da sua Conta GCN para fazer a autenticação no Serviço; ou
como contrapartida de uma taxa única ou periódica para acesso ao Serviço Pago (um "Passe para Serviço Pago").
1.4 Para mais informações sobre os Serviços Pagos e Passes para Serviços Pagos consulte a seguinte ligação: https://www.playsportsnetwork.com/pass-information/. Os Serviços Pagos e os Passes Pagos encontram-se sujeitos aos termos de utilização adicionais disponíveis em https://www.playsportsnetwork.com/paid-app-terms-of-use/.
2. A sua Conta GCN
2.1 Ao criar a sua Conta GCN deve fornecer informação precisa e completa. Poderá eventualmente utilizar uma conta que já tenha para uma plataforma de terceiros ou outro parceiro para criar a sua Conta GCN, tal como os seus dados de autenticação com um serviço de redes sociais.
2.2 É da sua responsabilidade o nome de utilizador e a palavra passe da Conta GCN, garantir a confidencialidade de tais dados e as atividades realizadas através dos mesmos (incluindo todo o acesso e uso do Serviço através da sua Conta GCN). Recomendamos que não revele o nome de utilizador e a palavra passe a terceiros. Enquanto utilizador/a concorda em notificar-nos imediatamente se tomar conhecimento ou suspeitar, de qualquer falha de segurança ou uso não autorizado do seu nome de utilizador e palavra passe.
3. Dispositivos compatíveis e atualizações
3.1 A disponibilidade do Serviço, da sua Conta GCN e do Conteúdo depende da qualidade da sua ligação à internet e das capacidades do dispositivo.
3.2 Alguns recursos podem não estar disponíveis em todos os dispositivos. Visite as Perguntas Frequentes https://www.playsportsnetwork.com/app-faqs/ para ver a lista completa de dispositivos compatíveis e requisitos de sistema operativo, assim como outras restrições de dispositivos que possam aplicar-se.
3.3 Para ter a melhor experiência, recomendamos que aceite quaisquer atualizações ao Serviço à medida que estiverem disponíveis. Pode ser igualmente necessário atualizar o sistema operativo do seu dispositivo.
3.4 A sua utilização de quaisquer atualizações, modificações ou versões de substituição do Serviço será regida pelos presentes Termos de Utilização e por quaisquer termos adicionais que tiver aceite assim que instalar a atualização, modificação ou versão de substituição em causa.
4. A sua utilização dos dados
4.1 O utilizador é responsável pelo acesso à internet, dados móveis ou outros encargos incorridos durante a utilização do Serviço. Lembre-se que a transmissão e o descarregamento de qualquer conteúdo audiovisual, assim como vídeos e jogos, pode utilizar uma grande quantidade de dados.
5. Alterações do Serviço e do Conteúdo
5.1 Como foi acima mencionado na descrição do Serviço, o Conteúdo mudará regularmente, o que significa que eventos empolgantes, programas, etc. poderão ficar disponíveis ao passo que outros eventos, programas, etc. deixarão de estar disponíveis.
5.2 Fornecemos o Serviço numa base contínua e não nos é possível prever o que venha a ser alterado no futuro. Isto significa que poderemos fazer alterações ao Conteúdo para além das descritas nos presentes Termos de Utilização.
5.3 Podemos fazer alterações, ou descontinuar elementos do Serviço, a qualquer altura sem o/a notificarmos antecipadamente. Por exemplo, poderá haver ocasiões em que removamos certos elementos ou funcionalidades e/ou deixemos de permitir que certos dispositivos ou plataformas possam aceder às partes gratuitas do Serviço. Também podemos atualizar ou melhorar certos aspetos do Serviço periodicamente.
6. Propriedade do Conteúdo
6.1 À exceção do Conteúdo que submeter ao Serviço (relativamente ao qual deve consultar as Secções Conteúdo e Direitos que licencia infra), todo o restante Conteúdo do Serviço é da posse de, ou licenciado por, a PSNL e/ou o seu grupo de empresas e encontra-se sujeito a direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual da PSNL e/ou o seu grupo de empresas ou dos seus licenciantes.
6.2 Quaisquer marcas registadas ou de serviços presentes no Conteúdo que não tenha sido carregado ou publicado por si são marcas registadas ou de serviços dos respetivos proprietários. Salvo o previsto nas Secções Conteúdo e Direitos que licencia infra, o utilizador não tem quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre, ou relativamente a, qualquer parte do Serviço, para além do direito de o utilizar em conformidade com os presentes Termos de Utilização.
6.3 Não está autorizado/a a remover, alterar ou adulterar de alguma forma as notificações de direitos de autor ou outras marcas de proprietários incluídas no Serviço ou em qualquer Conteúdo. Qualquer cópia, acesso, transferência, execução pública ou comunicação ao público ou outro uso do Serviço ou do Conteúdo, para além do expressamente autorizado pela lei aplicável aos presentes Termos de Utilização, constituirá uma violação dos direitos aplicáveis de propriedade intelectual e uma violação dos presentes Termos de Utilização. Em caso de tal violação, nós ou uma das nossas empresas afiliadas, poderemos, sem notificação prévia ou intervenção de um tribunal ou órgão de arbitragem, bloquear o seu acesso ao Serviço e terminar qualquer Conta GCN que possa ter e exercer todos os direitos ou meios de tutela ao nosso dispor.
6.4 A PSNL e os seus licenciadores reservam todos os direitos não expressamente concedidos em e para o seu Conteúdo.
7. Conteúdo
7.1 Se tiver uma Conta GCN, pode contribuir com Conteúdo para o Serviço.
7.2 O utilizador compreende que, quando envia Conteúdo, a PSNL não garante:
qualquer confidencialidade no que diz respeito ao Conteúdo em causa; ou
que a PSNL utilizará qualquer parte do seu Conteúdo e que nada cria uma obrigação por parte da PSNL nesse sentido.
7.3 O utilizador conserva todos os seus direitos de titularidade sobre o seu Conteúdo, mas deve conceder direitos de licença limitada à PSNL e às suas empresas do grupo e a outros utilizadores do Serviço, conforme estabelecido na Secção Direitos que licencia dos presentes Termos de Utilização.
7.4 O utilizador é o exclusivo responsável pelo seu próprio Conteúdo e pelas consequências da sua disponibilização ou publicação. A PSNL não aprova o seu Conteúdo ou quaisquer opiniões, recomendações ou conselhos por si expressos e nega todas e quaisquer responsabilidades relacionadas com o seu Conteúdo (ou de quaisquer terceiros).
7.5 O utilizador declara e garante que dispõe (e que continuará a dispor durante a sua utilização do Serviço) de todas as licenças, direitos, autorizações e permissões que sejam necessárias para permitir que a PSNL utilize o seu Conteúdo para a finalidade de prestação do Serviço pela PSNL e suas empresas do grupo e que de outro modo utilize o seu Conteúdo da forma prevista pelo Serviço e pelos presentes Termos de Utilização.
7.6 O utilizador indemnizará e isentará de toda e qualquer responsabilidade a PSNL e as suas empresas do grupo, incluindo encargos legais, resultantes de ou em articulação com o seu Conteúdo e/ou com o exercício pela PSNL dos direitos licenciados no âmbito dos presentes Termos de Utilização e/ou se a Secção O utilizador declara e garante que dispõe (e que continuará a dispor durante a sua utilização do Serviço) de todas as licenças, direitos, autorizações e permissões que sejam necessárias para permitir que a PSNL utilize o seu Conteúdo para a finalidade de prestação do Serviço pela PSNL e suas empresas do grupo e que de outro modo utilize o seu Conteúdo da forma prevista pelo Serviço e pelos presentes Termos de Utilização. supra ou a Secção O utilizador concorda que: infra não forem verdadeiras.
7.7 O utilizador reconhece que não receberá qualquer tipo de compensação financeira por parte da PSNL ou das empresas do seu grupo relativamente ao seu Conteúdo. A fim de evitar dúvidas, não lhe serão pagos quaisquer royalties por direitos de autor mecânicos ou quaisquer outros royalties por parte da PSNL ou das empresas do seu grupo.
7.8 O utilizador concorda que:
a sua utilização do Serviço e do seu Conteúdo cumprirá as Diretrizes Comunitárias existentes em https://www.playsportsnetwork.com/app-community-guidelines/, conforme atualização periódica;
não publicará nem carregará nenhum Conteúdo que contenha material cuja posse seja ilegal no país onde reside, ou que seja ilegal para a PSNL utilizar ou deter em articulação com a prestação do Serviço; e
Não deverá publicar qualquer Conteúdo que seja difamatório, ofensivo, de qualquer forma censurável, que infrinja os direitos de terceiros ou que viole os presentes Termos de Utilização;
o conteúdo que apresentar ao Serviço não irá conter qualquer material de direitos de autor de terceiros, ou material que esteja sujeito a outros direitos de propriedade de terceiros (incluindo direitos de privacidade ou de publicidade), a menos que detenha uma licença ou autorização formal por parte do legítimo proprietário ou tenha de outro modo o direito legal a publicar o material em causa e a conceder à PSNL e às empresas do seu grupo a licença referenciada na Secção Ao carregar ou publicar Conteúdo na PSNL, concede: infra.
7.9 a PSNL reserva-se o direito de (mas sem estar obrigada a) decidir se o Conteúdo se encontra em conformidade com os requisitos de conteúdo previstos nos presentes Termos de Utilização e pode remover, modificar ou eliminar tal Conteúdo, terminar ou suspender o seu acesso ao carregamento de Conteúdo e/ou terminar ou suspender a sua Conta GCN sem o/a notificarmos antecipadamente e se assim o entendermos, ao tomar conhecimento de uma eventual violação dos presentes Termos de Utilização.
7.10 O utilizador compreende e aceita que, ao utilizar o Serviço, pode ser exposto a Conteúdo que possa ser factualmente impreciso, ofensivo, indecente ou de outro modo censurável para si.
8. Direitos que licencia
8.1 Ao carregar ou publicar Conteúdo na PSNL, concede:
à PSNL e às empresas do seu grupo uma licença irrevogável, perpétua e mundial, não exclusiva, sem direitos de autor e transferível (com direito a sublicenciar) para utilizar, reproduzir, distribuir, modificar, preparar trabalhos derivados de, exibir, publicar e apresentar e sublicenciar todos os aspetos desse Conteúdo (incluindo trilhas sonoras ou música) em articulação com as disposições do Serviço e dos negócios da PSNL e das empresas do seu grupo, incluindo sem limitação, para promoção e redistribuição de parte ou totalidade do Serviço (e trabalhos derivados do mesmo) em quaisquer formatos e através de quaisquer meios de comunicação; e
a cada utilizador do Serviço e dos serviços das empresas do grupo da PSNL, uma licença irrevogável, perpétua e mundial, não exclusiva, sem direitos de autor para aceder ao seu Conteúdo através do Serviço ou (se aplicável) dos serviços das empresas do grupo da PSNL, e para redistribuir esse Conteúdo sobre o Serviço ou (se aplicável) os serviços das empresas do grupo da PSNL na medida em que for permitido pela funcionalidade do Serviço e (se aplicável) dos serviços das empresas do grupo da PSNL e no âmbito dos presentes Termos de Utilização.
8.2 O utilizador aceita que a PSNL pode atribuir, transferir ou sublicenciar (conforme aplicável) os seus direitos, obrigações e responsabilidades no seu Conteúdo, em articulação com a exploração e/ou distribuição do seu Conteúdo (ou de qualquer som apresentado em qualquer conteúdo submetido) através de todos os meios de comunicação (incluindo digitais, eletrónicos, imprensa, televisão, filmes, rádio e outros meios de comunicação atualmente conhecidos ou que vierem a ser inventados).
8.3 O utilizador confirma e aceita que a PSNL, as empresas do seu grupo e os seus licenciados e titulares diretos ou indiretos podem publicar, republicar ou de outro modo transmitir o seu Conteúdo (e qualquer som apresentado em qualquer conteúdo submetido) e o seu nome e imagem em qualquer meio para todas as finalidades em todo o mundo.
8.4 O utilizador concorda que o seu Conteúdo pode ser alterado ou modificado de qualquer forma e renuncia a qualquer direito de inspeção e aprovação de um produto acabado ou da cópia que possa ser utilizada em articulação com uma imagem que a PSNL tiver retirado de si, ou cuja utilização possa ser aplicada.
9. A sua utilização do Serviço
9.1 O utilizador confirma que: (a) quaisquer informações e detalhes por si fornecidos a nós, incluindo no registo de uma Conta GCN, são sempre verdadeiros, rigorosos e atuais em todos os aspetos; (b) irá sempre cumprir os presentes Termos de Utilização; e (c) não utilizará o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou de forma a violar os direitos de quaisquer terceiros.
9.2 O utilizador deve utilizar o Serviço em conformidade com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis e quaisquer outras restrições respeitantes à sua utilização do Serviço ou do Conteúdo.
9.3 O utilizador está autorizado a utilizar e a visualizar o Serviço e o Conteúdo em conformidade com os presentes Termos de Utilização exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.
9.4 Consulte as Perguntas Frequentes relativas ao uso for do seu país de origem https://www.playsportsnetwork.com/app-faqs/ para obter mais informações respeitantes ao acesso ao Serviço fora do seu país de origem.
9.5 As limitações do Conteúdo também podem depender de quaisquer restrições impostas pelos nossos parceiros comerciais.
9.6 O utilizador não deve, e não deve autorizar que terceiros:
O acesso, visualização (se aplicável) e/ou compra do Conteúdo e/ou Serviço através de uma rede proxy virtual;
utilizem o seu nome de utilizador e palavra-passe para aceder sem autorização ao Serviço ou ao Conteúdo;
reproduzir, descarregar, transmitir, comunicar, exibir, executar, publicar, licenciar, disponibilizar para venda, fazer cópias e/ou distribuir toda ou parte do Serviço ou do Conteúdo (exceto o seu Conteúdo), a menos que tal seja permitido pelos presentes Termos de Utilização ou a menos que disponibilizemos os meios para tal distribuição por via de funcionalidade disponibilizada pelo Serviço;
tentar copiar, reproduzir, alterar, modificar, recorrer a engenharia reversa, desmontar, descompilar, transferir, trocar ou traduzir o Serviço ou o Conteúdo, salvo conforme for permitido pela legislação aplicável;
criar qualquer tipo de trabalhos derivados do Serviço ou do Conteúdo;
contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou prejudicar quaisquer proteções do conteúdo no Serviço ou no Conteúdo;
a reprodução, execução, apresentação ou exibição do Serviço, qualquer parte do Conteúdo em qualquer espaço público; ou
a recolha de dados pessoais de qualquer utilizador do Serviço (incluindo qualquer nome de conta) ou uso de qualquer robô, bot, scraper, aplicação de busca/recuperação no website, proxy ou outro dispositivo, método, sistema ou processo manual ou automático para aceder, recuperar, indexar, minar dados ou reproduzir ou evitar de alguma forma a estrutura de navegação ou apresentação do Serviço ou Conteúdo
10. Privacidade
Quaisquer dados pessoais que nos fornecer ou que recolhermos a seu respeito quando utilizar o Serviço ou a sua Conta GCN (definida abaixo) serão por nós utilizados das formas estabelecidas na nossa Política de Privacidade https://www.playsportsnetwork.com/privacy-policy/">https://www.playsportsnetwork.com/privacy-policy/. Certifique-se igualmente de que lê a nossa Política de Cookies https://www.playsportsnetwork.com/cookie-policy/.
11. Terminar o seu direito de utilização do Serviço
11.1 Podemos terminar ou suspender de imediato os seus direitos de utilização de toda ou qualquer parte do Serviço ou (se aplicável) da sua Conta GCN se tivermos uma convicção razoável de que violou os presentes Termos de Utilização ou se estiver a utilizar o Serviço, o Conteúdo ou a sua Conta GCN de qualquer forma que não seja para os fins a que se destina, em violação dos presentes Termos de Utilização, de forma fraudulenta ou ilegal. Se o que tiver feito puder ser corrigido, poderemos conceder-lhe uma oportunidade razoável para o fazer.
11.2 Se terminarmos ou suspendermos os seus direitos de utilizar o Serviço ou Conta GCN, deve cessar todas as atividades autorizadas ao abrigo dos presentes Termos de Utilização, incluindo o seu uso do Serviço e a sua Conta GCN.
12. A nossa responsabilidade perante si
12.1 Tem certos direitos estatutários ao abrigo das leis aplicáveis do seu território. Nada nos presentes Termos de Utilização tem por objetivo afetar tais direitos estatutários e não excluímos a nossa responsabilidade onde não nos seja permitido fazê-lo ao abrigo das leis do seu território. Para mais informação sobre os seus direitos estatutários, deve contactar a sua entidade local de apoio ao consumidor.
12.2 Aceitamos responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência da nossa parte ou dos nossos funcionários e agentes. Não procuramos excluir responsabilidade por declarações fraudulentas, negligência deliberada ou negligência grosseira da nossa parte ou dos nossos funcionários ou agentes.
1. Em caso de incumprimento nosso dos presentes Termos de Utilização, só seremos responsáveis por perdas que constituam uma consequência razoavelmente previsível de tal incumprimento. As perdas são razoavelmente previsíveis, se puderem ser contempladas por si e por nós na altura em que concordou com os presentes Termos de Utilização.
12.3 Não somos responsáveis por:
quaisquer perdas indiretas ou consequenciais que possam ser incorridas por si. Isto incluirá; (i) qualquer perda de lucros (quer tiver sido incorrida direta ou indiretamente); (ii) qualquer perda de boa vontade ou reputação comercial; (iii) qualquer perda de oportunidade; ou (iv) qualquer perda de dados por si sofrida;
o seu Conteúdo;
qualquer utilização do Serviço ou do Conteúdo que não tiver sido autorizada por nós;
Qualquer avaria ou interrupção do Serviço ou Conteúdo devido a circunstâncias não previsíveis que nos impeçam de cumprir as nossas obrigações para consigo e que possa ser considerada um evento de força maior ao abrigo da lei local (se aplicável). Tal poderá dever-se a circunstâncias como relâmpagos, inundações, intempéries, incêndios, explosões, atividades terroristas, epidemias, pandemias, motins, guerras, qualquer ação tomada por um governo ou outra autoridade pública, bem como greves ou ações coletivas, se tais eventos forem imprevisíveis e fora do nosso controlo;
a qualquer falta de funcionalidade ou falha no fornecimento de qualquer parte do Serviço ou Conteúdo, ou qualquer perda de conteúdo ou dados como resultado de:
ao seu equipamento, dispositivos, sistema operativo ou ligação à Internet (incluindo malware, vírus ou vulnerabilidades resultantes de terceiros ou de algum dos seus dispositivos);
não descarregar eventuais atualizações ou a versão mais recente do Serviço que tenha sido lançada ou de cumprir os requisitos de compatibilidade; ou
as consequências de mudar de equipamento, dispositivo, sistema operativo ou ligação à Internet;
erros, vírus ou problemas existentes ou resultantes da sua utilização do Serviço ou Conteúdo;
incompatibilidade do Serviço ou Conteúdo com qualquer outro software ou hardware (incluindo qualquer um dos seus dispositivos);
a exclusão, corrupção ou falha de armazenamento de qualquer Conteúdo e outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos por ou através da sua utilização do Serviço; e
qualquer ato ou negligência de qualquer plataforma, prestador de serviços, fornecedor, fabricante de dispositivos ou fornecedor de sistemas operativos de um dispositivo de terceiros, que estiverem fora do nosso controlo razoável.
12.4 NO CANADÁ, AS LEIS DE CERTAS JURISDIÇÕES, INCLUINDO A PROVÍNCIA DO QUEBEQUE, PODERÃO NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DESCRITA NAS SECÇÕES Para além da responsabilidade resultante no que respeita às circunstâncias determinadas na secção 12.2 (que são ilimitadas), na medida máxima permitida pela lei local, em nenhum caso a nossa responsabilidade total perante si por todos os danos resultantes da sua utilização do Serviço ou do Conteúdo poderá ultrapassar 50,00 GBP. A Error: Reference source not found. SE ESTAS LEIS SE APLICAREM A SI, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES INFRA PODERÃO NÃO SE APLICAR A SI E PODERÁ TER DIREITOS ADICIONAIS.
12.5 Para além da responsabilidade resultante no que respeita às circunstâncias determinadas na secção Aceitamos responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência da nossa parte ou dos nossos funcionários e agentes. Não procuramos excluir responsabilidade por declarações fraudulentas, negligência deliberada ou negligência grosseira da nossa parte ou dos nossos funcionários ou agentes. (que são ilimitadas), na medida máxima permitida pela lei local, em nenhum caso a nossa responsabilidade total perante si por todos os danos resultantes da sua utilização do Serviço ou do Conteúdo poderá ultrapassar 50,00 GBP.
12.6 Não podemos garantir que o Serviço ou o Conteúdo se encontra isento de problemas ou de erros, ou que o seu acesso seja livre de interrupções (por exemplo, pode haver tempo de inatividade para fins de manutenção ou atualizações ou quaisquer falhas de energia ou do servidor ou outros motivos que estejam fora do nosso controlo); no entanto, sempre que formos informados a respeito de problemas técnicos, iremos tentar sempre solucioná-los.
12.7 Tenha em atenção que não nos responsabilizamos por qualquer falta de funcionalidade ou falha na prestação de qualquer parte do Serviço ou do Conteúdo ou por qualquer perda de conteúdo ou dados que sejam resultantes: do seu equipamento, dispositivos, sistema operativo ou ligação à internet, falha da sua parte no descarregamento da versão mais recente publicada do Serviço ou no cumprimento dos requisitos de compatibilidade ou nas consequências de alteração do seu equipamento, dispositivo, sistema operativo ou ligação à internet.
13. Publicidade e sítios web de terceiros
13.1 O Serviço e o Conteúdo podem conter publicidade. De acordo com a lei, não nos responsabilizamos por qualquer confiança por si depositada na integridade, precisão ou existência de qualquer publicidade no Serviço e no Conteúdo.
13.2 O Serviço pode incluir hiperligações a outros sítios web que não são propriedade ou controlados pela PSNL. A PSNL não dispõe de qualquer controlo e não assume qualquer responsabilidade pela disponibilização de conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sítios web de quaisquer terceiros.
13.3 O utilizador reconhece e aceita que a PSNL não é responsável por qualquer perda ou dano que possa ser incorrido por si como resultado da disponibilização dos sítios ou recursos externos em causa ou resultantes de qualquer confiança por si depositada na integridade, precisão ou existência de qualquer publicidade, anúncios, produtos ou outros materiais existentes ou disponíveis nos sítios web ou recursos em causa.
13.4 Recomendamos que se informe ao sair do Serviço e que leia os termos e condições e a política de privacidade de cada sítio web que visitar.
14. Comunicação de conteúdo
Se observar qualquer Conteúdo do Serviço que nos pretenda sinalizar ou denunciar, por exemplo, se considerar que o mesmo viola os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa ou que viola as nossas Diretrizes Comunitárias, siga as instruções existentes nas nossas Perguntas Frequentes https://www.playsportsnetwork.com/app-faqs/.
15. Alterações dos presentes Termos de Utilização
15.1 Podemos alterar os presentes Termos de Utilização periodicamente. As circunstâncias em que podemos alterar os presentes Termos de Utilização podem incluir (de forma não exaustiva):
para melhorar os Termos de Utilização, para tornar os nossos Termos de Utilização mais claros ou fáceis de compreender ou para que todos os nossos clientes sejam abrangidos pelos mesmos Termos de Utilização;
para cumprir os requisitos legais ou regulamentares aplicáveis, tais como as leis que se aplicam obrigatoriamente a nós e ao nosso acordo consigo ou se estivermos sujeitos a uma decisão ou sentença judicial;
para lhe fornecer informações adicionais sobre o Serviço;
no caso de necessitarmos de fazer alterações ao Serviço de forma a melhorá-lo, incluindo no caso de expandirmos o âmbito do Serviço ao acrescentarmos elementos, funcionalidade ou conteúdo adicional;
no caso de atualizarmos os produtos que disponibilizamos através do Serviço;
no caso de tencionarmos mudar o modo como estruturamos o Serviço ou como reconhecemos o modo como estruturamos ou gerimos a nossa atividade comercial; ou
por motivos de segurança, incluindo no caso de introduzirmos verificações de segurança adicionais ou software para proteger o nosso Conteúdo ou o Serviço.
Para além disso, fornecemos o Serviço numa base contínua e não nos é possível prever o que venha a ser alterado no futuro. Isto significa que poderemos fazer alterações ou adições aos presentes Termos de Utilização por motivos diferentes dos acima indicados.
15.2 Temos como objetivo notificá-lo/a antes de fazermos qualquer alteração relevante aos presentes Termos de Utilização, a não ser que as alterações necessitem de ser implementadas rapidamente devido a motivos de segurança, legais ou regulamentares, sendo que nesse caso notificá-lo/a-emos das alterações assim que possível.
15.3 Se alguma alteração dos presentes Termos de Utilização o/a prejudicar de modo com gravidade, ou se tiver um grave impacto na disponibilidade do Serviço, notificá-lo/a-emos 30 dias antes da entrada em vigor das alterações.
15.4 Os Termos de Utilização mais recentes estarão sempre disponíveis no Serviço a partir da data de entrada em vigor de tais Termos de Utilização
16. Mensagens do Serviço
16.1 Se tiver registado uma Conta GCN, iremos enviar-lhe informações respeitantes à sua utilização do Serviço (e, se aplicável, à sua Conta GCN) (p. ex., alterações de palavra-passe, mensagens de confirmação, atualizações de conteúdos e recursos e outras mensagens do serviço ou transacionais) através de mensagem de Serviço ou de email com destino ao endereço de correio eletrónico fornecido durante a inscrição.
16.2 Caso se tenha registado através de terceiros, por exemplo, através de um dos nossos parceiros ou utilizando os dados da sua conta numa plataforma, podemos obter o seu email a partir do terceiro ou plataforma em causa, a fim de o mantermos atualizado através do envio de mensagens relacionadas com o serviço.
17. Transferência de direitos
17.1 Salvo conforme descrito abaixo, o acordo entre nós e o utilizador é pessoal para si, sendo que nenhum terceiro tem direito a beneficiar do mesmo. O utilizador concorda que podemos transferir, subcontratar e sublicenciar (conforme aplicável) os nossos direitos e obrigações, no âmbito dos presentes Termos de Utilização, qualquer empresa, firma ou indivíduo, desde que a sua Conta GCN não seja adversamente afetada como resultado dessa transferência. Não pode transferir para quaisquer terceiros os seus direitos ou obrigações no âmbito dos presentes Termos de Utilização.
17.2 O utilizador reconhece e aceita que cada membro do grupo de empresas da qual a PSNL faz parte serão terceiros beneficiários dos Termos de Utilização, e que essas outras empresas terão direito a aplicar diretamente e a basear-se em qualquer disposição dos Termos de Utilização que lhes atribua um benefício (ou um direito a favor delas). Salvo isto, nenhuma outra pessoa ou empresa será um terceiro beneficiário dos Termos de Utilização.
18. Redução
Se qualquer disposição dos presentes Termos de Utilização for considerada ilegal, inválida ou não aplicável, essa disposição deverá ser considerada eliminada, o que não afetará a validade e a aplicabilidade das disposições remanescentes dos presentes Termos de Utilização.
19. Renúncia
Na medida em que não exercermos ou decidirmos não exercer qualquer direito de reclamação contra si a que tivermos direito, tal não constituirá uma renúncia do direito em causa, a menos que de outro modo lhe indicado por escrito.
20. Legislação aplicável
20.1 Os presentes Termos de Utilização serão regidos e interpretados em conformidade com as leis do território identificado na tabela infra. No entanto, os presentes Termos de Utilização não limitaram quaisquer direitos de proteção do consumidor a que possa ter direito no âmbito da legislação obrigatória do seu país de residência.
Território de Residência
Lei aplicável
Espanha
Lei espanhola
Quebeque, Canadá
As leis da província do Quebeque
Brasil
Lei brasileira
Finlândia
Lei finlandesa
Polónia
Lei polaca
Resto do Mundo
Inglaterra e País de Gales
20.2 Se reside em Inglaterra, País de Gales ou Índia, apenas pode apresentar uma reclamação relacionada ou resultante dos presentes Termos de Utilização nos tribunais de Inglaterra e do País de Gales. Se não reside em Inglaterra, País de Gales ou Índia, pode apresentar uma reclamação nos tribunais do seu território de residência.
21. Reclamações
21.1 Se tiver alguma reclamação a fazer, em primeiro lugar contacte-nos utilizando os dados abaixo indicados.
21.2 Para além disso, antes de o Reino Unido sair da União Europeia (“Brexit”) e sujeito a um eventual período de transição pré-Brexit, devemos assinalar que se viver num Estado-Membro da União Europeia ou na Noruega, Islândia ou Listenstaine, as disputas podem ser apresentadas para resolução online na plataforma de resolução de litígios em linha (RLL) da comissão Europeia, disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr. Atualmente, não utilizamos a resolução alternativa de litígios ("RAL"), inclusive através da plataforma RLL, como meio de resolver queixas de consumidores.
22. Contacte-nos
22.1 Pode contactar-nos em support@globalcyclingnetwork.com ou através dos dados incluídos nas nossas Perguntas Frequentes https://www.playsportsnetwork.com/app-faqs/.
