GCN
Termos de Uso
Última atualização: 6 de maio de 2020
Bem-vindo ao Aplicativo GCN (o "Serviço"). O Serviço inclui o próprio Aplicativo GCN (o "Aplicativo"), bem como todos os seus recursos e funcionalidades, recomendações, avaliações e interfaces dos usuários do Aplicativo. O uso do Serviço e Conteúdo encontra-se sujeito aos presentes Termos de Uso. O termo "Conteúdo" nos presentes Termos de Uso inclui o texto, software, código, gráficos, fotografias, sons, música, vídeos, transmissões ao vivo, combinações audiovisuais, recursos interativos e outros materiais que possa visualizar, acessar ou contribuir para o Serviço.
O Serviço é operado e fornecido a você pela Play Sports Network Limited, registrada na Inglaterra com o número de empresa 08265494, cuja sede social está situada em 30 Monmouth Street, Bath, Inglaterra, BA1 2AP, Reino Unido (“PSNL”, "nós", "nosso").
Antes de acessar, instalar ou utilizar o Serviço, leia os termos e as Orientações Comunitárias presentes (disponíveis em https://www.playsportsnetwork.com/app-community-guidelines/) (em conjunto, "Termos de Uso"). Os mesmos estabelecem o acordo para o seu acesso e utilização do Serviço. Ao acessar, instalar ou utilizar o Serviço, você concorda com os presentes Termos de Uso. Se não concordar com os mesmos, não utilize o Serviço.
Quaisquer dados pessoais que nos fornecer ou que coletarmos a seu respeito quando você utilizar o Serviço ou a sua Conta GCN (definida abaixo) serão por nós utilizados das formas estabelecidas na nossa Política de Privacidade https://www.playsportsnetwork.com/privacy-policy/. Certifique-se igualmente de ler a nossa Política de Cookies https://www.playsportsnetwork.com/cookie-policy/.
O conteúdo do Serviço mudará regularmente, o que significa que eventos interessantes, artigos, programas etc. poderão ficar disponíveis, ao passo que outros eventos, artigos, programas etc. poderão deixar de estar disponíveis. Para mais informações, consulte a Seção Dispositivos compatíveis e atualizações .
1. Acesso ao Serviço
1.1 Ao acessar, utilizar ou instalar o Serviço, você poderá acessar e visualizar o Serviço e o Conteúdo em conformidade com os termos e condições estabelecidos nos presentes Termos de Uso.
1.2 Para acessar, utilizar ou instalar o Serviço, você deve ter idade igual ou superior a 18 anos (ou a maioridade no seu território de residência, caso seja superior a 18 anos de idade).
1.3 Poderá acessar e visualizar algum Conteúdo gratuitamente e sem ter que registrar uma conta, mas algum Conteúdo e certos elementos só poderão ser disponibilizados para você:
se registrar uma conta ou se já tiver uma conta (“Conta GCN”) e utilizar os dados da sua Conta GCN para fazer a autenticação no Serviço; ou
como contrapartida de uma taxa única ou recorrente para acesso ao Serviço Pago (um "Passe para Serviço Pago").
1.4 Veja mais informações sobre os Serviços Pagos e Passes para Serviços Pagos no seguinte link: https://www.playsportsnetwork.com/pass-information/. Os Serviços Pagos e os Passes Pagos estão sujeitos aos termos de uso adicionais disponíveis em https://www.playsportsnetwork.com/paid-app-terms-of-use/.
2. A sua Conta GCN
2.1 Ao criar a sua Conta GCN, você deve fornecer informações precisas e completas. Poderá utilizar uma conta que você já tenha numa plataforma de terceiros ou de outro parceiro para criar a sua Conta GCN, como o seu login de uma rede social.
2.2 Você é responsável pelo seu nome de usuário e senha da Conta GCN, por garantir a confidencialidade de tais dados, e por todas as atividades realizadas através dos mesmos (incluindo todo o acesso e uso do Serviço por meio da sua Conta GCN). Recomendamos que não revele seu nome de usuário e senha a nenhuma outra pessoa. Você concorda em notificar-nos imediatamente se tomar conhecimento, ou suspeitar, de qualquer falha de segurança ou uso não autorizado do seu nome de usuário ou senha.
3. Dispositivos compatíveis e atualizações
3.1 A disponibilidade do Serviço, da sua Conta GCN e do Conteúdo depende da qualidade da sua conexão à internet e das capacidades do dispositivo.
3.2 Alguns recursos podem não estar disponíveis em todos os dispositivos. Visite as Perguntas Frequentes https://www.playsportsnetwork.com/app-faqs/ para ver a lista completa de dispositivos compatíveis e requisitos do sistema operacional, assim como outras restrições de dispositivos que possam ser aplicáveis.
3.3 Para ter a melhor experiência, recomendamos que aceite quaisquer atualizações ao Serviço à medida que estiverem disponíveis. Pode ser igualmente necessário atualizar o sistema operacional do seu dispositivo.
3.4 A sua utilização de quaisquer atualizações, modificações ou versões de substituição do Serviço será regida pelos presentes Termos de Uso e por quaisquer termos adicionais que você tiver aceito assim que instalar a atualização, modificação ou versão de substituição em questão.
4. A sua utilização dos dados
Você é responsável pelo acesso à internet, dados móveis ou outros encargos incorridos durante a utilização do Serviço. Lembre-se que a transmissão e o download de qualquer conteúdo audiovisual, assim como vídeos e jogos, pode utilizar uma grande quantidade de dados.
5. Alterações do Serviço e do Conteúdo
5.1 Conforme mencionado na descrição do Serviço, o Conteúdo mudará regularmente, o que significa que eventos interessantes, programas etc. poderão ficar disponíveis, enquanto outros eventos, programas, etc. deixarão de estar disponíveis.
5.2 O Serviço é oferecido continuamente e não podemos prever o que será alterado no futuro. Isso significa que poderemos fazer outras alterações no Conteúdo, além daquelas descritas nos presentes Termos de Uso.
5.3 Podemos fazer alterações, ou descontinuar elementos do Serviço, a qualquer momento, sem notificação prévia. Por exemplo, podemos ter que remover determinados recursos ou funcionalidades e/ou impedir o acesso de determinados dispositivos ou plataformas às partes gratuitas do Serviço. Ocasionalmente, podemos atualizar ou melhorar certos aspectos do Serviço.
6. Propriedade do Conteúdo
6.1 Com exceção do Conteúdo que enviar ao Serviço (para o qual deve consultar as Seções Conteúdo e Direitos que licencia abaixo), todo o restante Conteúdo do Serviço é de propriedade de, ou licenciado para, a PSNL e/ou seu grupo de empresas e encontra-se sujeito a direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual da PSNL e/ou do seu grupo de empresas ou licenciantes.
6.2 Quaisquer marcas registradas ou de serviços presentes no Conteúdo, que não tenham sido carregadas ou publicadas por você, são marcas registradas ou de serviço de seus respectivos proprietários. Salvo o previsto nas Seções Conteúdo e Direitos que licencia abaixo, o usuário não tem quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre, ou relativo a, qualquer parte do Serviço, além do direito de uso em conformidade com os presentes Termos de Uso.
6.3 Você não pode remover, alterar ou adulterar de forma alguma as notificações de direitos autorais ou outras marcas registradas incluídas no Serviço ou em qualquer Conteúdo. Qualquer cópia, acesso, transferência, exibição pública ou comunicação ao público ou outro uso do Serviço ou do Conteúdo, além do expressamente autorizado pela lei aplicável ou por estes Termos de Uso, constituirão uma violação dos direitos aplicáveis de propriedade intelectual e uma violação dos presentes Termos de Uso. Em caso de violação, nós ou uma das nossas empresas afiliadas, poderemos, sem notificação prévia ou intervenção de um tribunal ou órgão de arbitragem, bloquear o seu acesso ao Serviço e terminar qualquer Conta GCN que você tenha e exercer todos os direitos ou meios de tutela ao nosso dispor.
6.4 A PSNL e os seus licenciantes reservam todos os direitos não expressamente concedidos em e para o seu Conteúdo.
7. Conteúdo
7.1 Se tiver uma Conta GCN, você pode contribuir com Conteúdo para o Serviço.
7.2 Você compreende que, quando submete Conteúdo, a PSNL não garante:
qualquer confidencialidade no que diz respeito ao Conteúdo em questão; ou
que a PSNL utilizará qualquer parte do seu Conteúdo e que nada cria uma obrigação por parte da PSNL nesse sentido.
7.3 Você retém todos os seus direitos de titularidade sobre o seu Conteúdo, mas deve conceder direitos de licença limitada à PSNL e às suas empresas do grupo e a outros usuários do Serviço, conforme estabelecido na Seção Direitos que licencia dos presentes Termos de Uso.
7.4 Você é o exclusivo responsável pelo seu próprio Conteúdo e pelas consequências da sua disponibilização ou publicação. A PSNL não aprova o seu Conteúdo ou quaisquer opiniões, recomendações ou conselhos por você expressos e nega todas e quaisquer responsabilidades relacionadas ao seu Conteúdo (ou de quaisquer terceiros).
7.5 Você declara e garante que dispõe (e que continuará a dispor durante a sua utilização do Serviço) de todas as licenças, direitos, autorizações e permissões que sejam necessárias para permitir que a PSNL utilize o seu Conteúdo para a finalidade de prestação do Serviço pela PSNL e suas empresas do grupo e que de outro modo utilize o seu Conteúdo da forma prevista pelo Serviço e pelos presentes Termos de Uso.
7.6 Você indenizará e isentará de toda e qualquer responsabilidade a PSNL e as suas empresas do grupo, incluindo taxas legais, resultantes de ou em articulação com o seu Conteúdo e/ou com o exercício pela PSNL dos direitos licenciados no âmbito dos presentes Termos de Uso e/ou se a Seção Você declara e garante que dispõe (e que continuará a dispor durante a sua utilização do Serviço) de todas as licenças, direitos, autorizações e permissões que sejam necessárias para permitir que a PSNL utilize o seu Conteúdo para a finalidade de prestação do Serviço pela PSNL e suas empresas do grupo e que de outro modo utilize o seu Conteúdo da forma prevista pelo Serviço e pelos presentes Termos de Uso. supra ou a Seção Você concorda que: infra não forem verdadeiras.
7.7 Você reconhece que não receberá qualquer tipo de compensação financeira por parte da PSNL ou das empresas do seu grupo relativamente ao seu Conteúdo. A fim de evitar dúvidas, não lhe serão pagos quaisquer direitos de autor ou royalties por parte da PSNL ou das empresas do seu grupo.
7.8 Você concorda que:
a sua utilização do Serviço e do seu Conteúdo cumprirá as Orientações Comunitárias existentes em https://www.playsportsnetwork.com/app-community-guidelines/, conforme atualização periódica;
não publicará nem fará upload de nenhum Conteúdo que contenha material cuja posse seja ilegal no país onde reside, ou que seja ilegal para a PSNL utilizar ou deter em articulação com a prestação do Serviço;
Não deverá publicar qualquer Conteúdo que seja difamatório, ofensivo, de qualquer forma censurável, que infrinja os direitos de terceiros ou que viole os presentes Termos de Uso; e
o conteúdo que apresentar ao Serviço não irá conter qualquer material de direitos de autor de terceiros, ou material que esteja sujeito a outros direitos de propriedade de terceiros (incluindo direitos de privacidade ou de publicidade), a menos que detenha uma licença ou autorização formal por parte do legítimo proprietário ou tenha de outro modo o direito legal de publicar o material em questão e de conceder à PSNL e às empresas do seu grupo a licença referenciada na Seção Ao carregar ou publicar Conteúdo na PSNL, você concede: infra.
7.9 A PSNL reserva-se o direito de (mas sem estar obrigada a) decidir se o Conteúdo se encontra em conformidade com os requisitos de conteúdo previstos nos presentes Termos de Uso e poderá remover, modificar ou eliminar tal Conteúdo, terminar ou suspender o seu acesso ao envio de Conteúdo e/ou terminar ou suspender a sua Conta GCN sem notificação prévia e exclusivamente a seu critério, ao tomar conhecimento de uma eventual violação dos presentes Termos de Uso.
7.10 Você compreende e aceita que, ao utilizar o Serviço, pode ser exposto a Conteúdo que possa ser factualmente impreciso, ofensivo, indecente ou de outro modo censurável para você.
8. Direitos que licencia
8.1 Ao carregar ou publicar Conteúdo na PSNL, você concede:
à PSNL e às empresas do seu grupo uma licença perpétua e irrevogável, mundial, não exclusiva, sem direitos de autor e transferível (com direito a sublicenciar) para utilizar, reproduzir, distribuir, modificar, preparar trabalhos derivados de, exibir, publicar e apresentar e sublicenciar todos os aspectos desse Conteúdo (incluindo trilhas sonoras ou música) em articulação com as disposições do Serviço e dos negócios da PSNL e das empresas do seu grupo, incluindo sem limitação, para promoção e redistribuição de parte ou totalidade do Serviço (e trabalhos derivados do mesmo) em quaisquer formatos e através de quaisquer meios de comunicação; e
a cada usuário do Serviço e dos serviços das empresas do grupo da PSNL, uma licença perpétua e irrevogável, mundial, não exclusiva, sem direitos de autor para acessar ao seu Conteúdo através do Serviço ou (se aplicável) dos serviços das empresas do grupo da PSNL, e para redistribuir esse Conteúdo sobre o Serviço ou (se aplicável) os serviços das empresas do grupo da PSNL na medida em que for permitido pela funcionalidade do Serviço e (se aplicável) dos serviços das empresas do grupo da PSNL e no âmbito dos presentes Termos de Uso.
8.2 Você concorda que a PSNL pode atribuir, transferir ou sublicenciar (conforme aplicável) os seus direitos, obrigações e responsabilidades no seu Conteúdo, relacionadas com a exploração e/ou distribuição do seu Conteúdo (ou de qualquer som apresentado em qualquer conteúdo submetido) através de todos os meios de comunicação (incluindo digitais, eletrônicos, imprensa, televisão, filmes, rádio e outros meios de comunicação atualmente conhecidos ou que vierem a ser inventados).
8.3 Você confirma e aceita que a PSNL, as empresas do seu grupo e os seus licenciados e titulares diretos ou indiretos podem publicar, republicar ou de outro modo transmitir o seu Conteúdo (e qualquer som apresentado em qualquer conteúdo submetido) e o seu nome e imagem em qualquer meio para todas as finalidades em todo o mundo.
8.4 Você concorda que o seu Conteúdo pode ser alterado ou modificado de qualquer forma e renuncia a qualquer direito de inspeção e aprovação de um produto acabado ou da cópia que possa ser utilizada em relação com uma imagem que a PSNL tiver retirado dele, ou cuja utilização possa ser aplicada.
9. A sua utilização do Serviço
9.1 Você confirma que: (a) quaisquer informações e detalhes por ele fornecidos a nós, incluindo no registro de uma Conta GCN, são verdadeiros, precisos e atuais em todos os aspectos; (b) irá sempre cumprir os presentes Termos de Uso; e que (c) não utilizará o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou de forma a violar os direitos de quaisquer terceiros.
9.2 Você deve utilizar o Serviço em conformidade com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis e quaisquer outras restrições referentes à sua utilização do Serviço ou do Conteúdo.
9.3 Você está autorizado a utilizar e a visualizar o Serviço e o Conteúdo em conformidade com os presentes Termos de Uso exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.
9.4 Consulte as Perguntas Frequentes relativas ao uso em seu país de origem https://www.playsportsnetwork.com/app-faqs/ para obter mais informações referentes ao acesso ao Serviço fora do seu país de origem.
9.5 As limitações do Conteúdo também podem depender de quaisquer restrições impostas pelos nossos parceiros comerciais.
9.6 Você não deve acessar, e não deve autorizar que terceiros:
O acesso, visualização (quando for o caso) e/ou compra do Conteúdo e/ou Serviço através de uma rede proxy virtual;
utilizem o seu nome de usuário e senha para acessar sem autorização o Serviço ou o Conteúdo;
reproduzir, descarregar, transmitir, comunicar, exibir, executar, publicar, licenciar, disponibilizar para venda, fazer cópias e/ou distribuir toda ou parte do Serviço ou do Conteúdo (exceto o seu Conteúdo), a menos que tal seja permitido pelos presentes Termos de Uso ou a menos que disponibilizemos os meios para tal distribuição por via de funcionalidade disponibilizada pelo Serviço;
tentar copiar, reproduzir, alterar, modificar, recorrer à engenharia reversa, desmontar, descompilar, transferir, trocar ou traduzir o Serviço ou o Conteúdo, salvo conforme for permitido pela legislação aplicável;
criar qualquer tipo de trabalho derivado do Serviço ou do Conteúdo;
contornar, remover, alterar, desativar, degradar ou prejudicar quaisquer proteções do conteúdo no Serviço ou no Conteúdo;
a reprodução, execução, apresentação ou exibição do Serviço, qualquer parte do Conteúdo em qualquer espaço público; ou
a coleta ou recolhimento de dados pessoais de qualquer usuário do Serviço (incluindo qualquer nome de conta) ou uso de qualquer robô, bot, scraper, aplicativo de busca/recuperação no website, proxy ou outro dispositivo, método, sistema ou processo manual ou automático para aceder, recuperar, indexar, minar dados ou reproduzir ou contornar de alguma forma a estrutura de navegação ou apresentação do Serviço ou Conteúdo.
10. Privacidade
10.1 Quaisquer dados pessoais que nos fornecer ou que recolhermos a seu respeito quando utilizar o Serviço ou a sua Conta GCN (definida abaixo) serão por nós utilizados das formas estabelecidas na nossa Política de Privacidade https://www.playsportsnetwork.com/privacy-policy/">https://www.playsportsnetwork.com/privacy-policy/. Certifique-se igualmente de ler a nossa Política de Cookies https://www.playsportsnetwork.com/cookie-policy/.
11. Encerramento do seu direito de utilização do Serviço
11.1 Podemos encerrar ou suspender de imediato os seus direitos de utilização de toda ou qualquer parte do Serviço ou da sua Conta GCN (se aplicável) se tivermos uma convicção razoável de que você violou os presentes Termos de Uso ou se estiver utilizando o Serviço, o Conteúdo ou a sua Conta GCN de qualquer forma que não seja para os fins a que se destina, em violação dos presentes Termos de Uso, de forma fraudulenta ou ilegal. Se o que tiver feito puder ser corrigido, poderemos conceder-lhe uma oportunidade razoável para fazê-lo.
11.2 Se terminarmos ou suspendermos os seus direitos de uso do Serviço ou Conta GCN, você deve cessar todas as atividades autorizadas pelos presentes Termos de Uso, incluindo o seu uso do Serviço e sua Conta GCN.
12. A nossa responsabilidade perante você
12.1 Você tem certos direitos conferidos pelas leis aplicáveis ao seu território. Nada nos presentes Termos de Uso tem por objetivo afetar esses direitos conferidos por lei e não excluímos a nossa responsabilidade onde não nos seja permitido fazê-lo de acordo com leis do seu país ou território. Para mais informações sobre os seus direitos concedidos por lei, entre em contato com o seu órgão local de apoio ao consumidor.
12.2 Aceitamos responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência da nossa parte ou dos nossos funcionários e agentes. Não procuramos excluir responsabilidade por declarações fraudulentas, negligência deliberada ou negligência grosseira da nossa parte ou dos nossos funcionários ou agentes.
1. Em caso de violação destes Termos de Uso, só seremos responsáveis por perdas que constituam uma consequência razoavelmente previsível daquela violação. As perdas são razoavelmente previsíveis, se puderem ser contempladas por você e por nós na hora em que concordou com estes Termos de Uso.
12.3 Não somos responsáveis por:
quaisquer perdas indiretas ou consequenciais que possam ser incorridas por você. Isto incluirá; (i) qualquer perda de lucros (quer tiver sido incorrida direta ou indiretamente); (ii) qualquer perda de boa vontade ou reputação comercial; (iii) qualquer perda de oportunidade; ou (iv) qualquer perda de dados por você sofrida;
o seu Conteúdo;
qualquer utilização do Serviço ou do Conteúdo que não tiver sido autorizada por nós;
Qualquer mau funcionamento ou interrupção do Serviço ou Conteúdo devido a circunstâncias não previsíveis que nos impeçam de cumprir as nossas obrigações perante você e que possa ser considerado um caso de força maior consoante a lei local (quando for o caso). Tal poderá dever-se a circunstâncias como relâmpagos, inundações, intempéries, incêndios, explosões, atividades terroristas, epidemias, pandemias, motins, guerras, qualquer ação do governo ou outra autoridade do poder público, bem como greves ou ações coletivas, se esses eventos forem imprevisíveis e fora do nosso controle;
a qualquer falta de funcionalidade ou falha no fornecimento de qualquer parte do Serviço ou Conteúdo, ou qualquer perda de conteúdo ou dados resultantes de:
seu equipamento, dispositivos, sistema operacional ou conexão à Internet (incluindo malware, vírus ou vulnerabilidades resultantes de terceiros ou de algum dos seus dispositivos);
não descarregar eventuais atualizações ou a versão mais recente do Serviço que tenha sido lançada ou deixar de cumprir com os requisitos de compatibilidade; ou
resultantes de mudança de equipamento, dispositivo, sistema operacional ou conexão à Internet;
erros, vírus ou problemas existentes ou resultantes da sua utilização do Serviço ou Conteúdo;
incompatibilidade do Serviço ou Conteúdo com qualquer outro software ou hardware (incluindo qualquer um dos seus dispositivos);
a exclusão, corrupção ou falha de armazenamento de qualquer Conteúdo e outros dados de comunicações mantidos ou transmitidos por ou através da sua utilização do Serviço; e
qualquer ato ou negligência de qualquer plataforma, prestador de serviços, fornecedor, fabricante de dispositivos ou fornecedor de sistemas operacionais de um dispositivo de terceiros, que estiverem fora do nosso controle razoável.
12.4 NO CANADÁ, AS LEIS DE CERTAS JURISDIÇÕES, INCLUINDO A PROVÍNCIA DE QUEBEC, PODERÃO NÃO PERMITIR A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DESCRITA NAS SEÇÕES Para além da responsabilidade resultante no que se refere às circunstâncias determinadas na seção 12.2 (que são ilimitadas), na medida máxima permitida pela lei local, em nenhum caso a nossa responsabilidade total perante você por todos os danos resultantes da sua utilização do Serviço ou do Conteúdo poderá ultrapassar 50,00 GBP. A Observe que não nos responsabilizamos por qualquer falta de funcionalidade ou falha na prestação de qualquer parte do Serviço ou do Conteúdo ou por qualquer perda de conteúdo ou dados que sejam resultantes: do seu equipamento, dispositivos, sistema operacional ou conexão à internet, falha da sua parte no descarregamento da versão mais recente publicada do Serviço ou no cumprimento dos requisitos de compatibilidade ou nas consequências de alteração do seu equipamento, dispositivo, sistema operacional ou conexão à internet.. SE ESTAS LEIS SE APLICAREM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES ABAIXO PODERÃO NÃO SE APLICAR A VOCÊ E PODERÁ TER DIREITOS ADICIONAIS.
12.5 Para além da responsabilidade resultante no que se refere às circunstâncias determinadas na seção Aceitamos responsabilidade por morte ou danos pessoais causados por negligência da nossa parte ou dos nossos funcionários e agentes. Não procuramos excluir responsabilidade por declarações fraudulentas, negligência deliberada ou negligência grosseira da nossa parte ou dos nossos funcionários ou agentes. (que são ilimitadas), na medida máxima permitida pela lei local, em nenhum caso a nossa responsabilidade total perante você por todos os danos resultantes da sua utilização do Serviço ou do Conteúdo poderá ultrapassar 50,00 GBP.
12.6 Não podemos garantir que o Serviço ou o Conteúdo se encontra isento de problemas ou de erros, ou que o seu acesso seja livre de interrupções (por exemplo, pode haver tempo de inatividade para fins de manutenção ou atualizações ou quaisquer falhas de energia ou do servidor ou outros motivos que estejam fora do nosso controle); no entanto, sempre que formos informados a respeito de problemas técnicos, iremos tentar sempre solucioná-los.
12.7 Observe que não nos responsabilizamos por qualquer falta de funcionalidade ou falha na prestação de qualquer parte do Serviço ou do Conteúdo ou por qualquer perda de conteúdo ou dados que sejam resultantes: do seu equipamento, dispositivos, sistema operacional ou conexão à internet, falha da sua parte no descarregamento da versão mais recente publicada do Serviço ou no cumprimento dos requisitos de compatibilidade ou nas consequências de alteração do seu equipamento, dispositivo, sistema operacional ou conexão à internet.
13. Publicidade e sites de terceiros
13.1 O Serviço e o Conteúdo podem conter publicidade. De acordo com a lei, não nos responsabilizamos por qualquer confiança por você depositada na integridade, precisão ou existência de qualquer publicidade no Serviço e no Conteúdo.
13.2 O Serviço pode incluir hiperlinks a outros sites web que não são propriedade ou controlados pela PSNL. A PSNL não dispõe de qualquer controle e não assume qualquer responsabilidade pela disponibilização de conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de quaisquer terceiros.
13.3 Você reconhece e aceita que a PSNL não é responsável por qualquer perda ou dano que possa ser incorrido por você como resultado da disponibilização dos sites ou recursos externos em questão ou resultantes de qualquer confiança por você depositada na integridade, precisão ou existência de qualquer publicidade, anúncios, produtos ou outros materiais existentes ou disponíveis nos sites ou recursos em questão.
13.4 Recomendamos que se informe ao sair do Serviço e que leia os termos e condições e a política de privacidade de cada site que visitar.
14. Comunicação de conteúdo
Se observar qualquer Conteúdo do Serviço que queira sinalizar ou denunciar, por considerar, por exemplo, que o mesmo viola os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa ou que viola as nossas Orientações Comunitárias, siga as instruções existentes nas nossas Perguntas Frequentes https://www.playsportsnetwork.com/app-faqs/.
15. Alterações dos presentes Termos de Uso
15.1 Ocasionalmente, podemos alterar os presentes Termos de Uso. As circunstâncias em que podemos alterar os presentes Termos de Uso podem incluir (entre outros):
a melhoria dos Termos de Uso, a fim de tornar os nossos Termos de Uso mais claros ou fáceis de compreender ou para que todos os nossos clientes sejam incluídos nos mesmos Termos de Uso;
para cumprir com exigências legais ou regulamentares aplicáveis, tais como leis que se aplicam obrigatoriamente a nós e ao nosso acordo você ou se estivermos sujeitos a uma decisão ou sentença judicial;
para fornecer a você informações adicionais sobre o Serviço;
no caso de precisarmos fazer alterações no Serviço para melhorá-lo, incluindo no caso de expandirmos o âmbito do Serviço ao acrescentarmos recursos, funcionalidades ou conteúdo adicional;
no caso de atualizarmos os produtos que oferecemos no Serviço;
no caso de pretendermos alterar o modo como estruturamos o Serviço ou reconhecermos a forma como estruturamos ou gerimos nossa atividade comercial; ou
por motivos de segurança, incluindo no caso de introduzirmos verificações de segurança adicionais ou software para proteger o nosso Conteúdo ou o Serviço.
Além disso, fornecemos o Serviço continuamente e não podemos prever o que poderá ser alterado no futuro. Isto significa que poderemos fazer alterações ou adições aos presentes Termos de Uso por motivos diferentes dos indicados acima.
15.2 Temos como objetivo notificar você, antes de fazermos qualquer alteração significativa nestes Termos de Uso, a não ser que as alterações precisem ser implementadas rapidamente, devido a motivos de segurança, legais ou regulamentares, nesse caso, notificaremos você sobre as alterações assim que possível.
15.3 Se alguma alteração dos presentes Termos de Uso for significativamente prejudicial a você, ou se tiver um impacto significativo sobre a disponibilidade do Serviço, iremos notificar você 30 dias antes da entrada em vigor das alterações.
15.4 Os Termos de Uso mais recentes estarão sempre disponíveis no Serviço a partir da data da entrada em vigor dos Termos de Uso atualizados.
16. Mensagens do Serviço
16.1 Se tiver registrado uma Conta GCN, iremos enviar-lhe informações referentes à sua utilização do Serviço (e, se aplicável, à sua Conta GCN) (p. ex., alterações de senha, mensagens de confirmação, atualizações de conteúdos e recursos e outras mensagens do serviço ou transacionais) através de mensagem de Serviço ou de email com destino ao endereço de correio eletrônico fornecido durante a inscrição.
16.2 Caso tenha se registado através de terceiros, por exemplo, através de um dos nossos parceiros ou utilizando os dados da sua conta numa plataforma, podemos obter o seu e-mail a partir do terceiro ou plataforma em questão, a fim de mantê-lo atualizado através do envio de mensagens relacionadas com o serviço.
17. Transferência de direitos
17.1 Salvo conforme descrito abaixo, o acordo entre nós e você é pessoal para você, sendo que nenhum terceiro tem direito de beneficiar-se do mesmo. Você concorda que podemos transferir, subcontratar e sublicenciar (conforme aplicável) os nossos direitos e obrigações, no âmbito dos presentes Termos de Uso, qualquer empresa, firma ou indivíduo, desde que a sua Conta GCN não seja adversamente afetada como resultado dessa transferência. Não pode transferir para quaisquer terceiros os seus direitos ou obrigações no âmbito dos presentes Termos de Uso.
17.2 Você reconhece e aceita que cada membro do grupo de empresas da qual a PSNL faz parte serão terceiros beneficiários dos Termos de Uso, e que essas outras empresas terão direito de aplicar diretamente e a basear-se em qualquer disposição dos Termos de Uso que lhes atribua um benefício (ou um direito a favor delas). Salvo isto, nenhuma outra pessoa ou empresa será um terceiro beneficiário dos Termos de Uso.
18. Desvinculamento
Se qualquer disposição dos presentes Termos de Uso for considerada ilegal, inválida ou não aplicável, essa disposição deverá ser constituída desvinculada, o que não afetará a validade e a aplicabilidade das disposições remanescentes dos presentes Termos de Uso.
19. Renúncia
Na medida em que não exercermos ou decidirmos não exercer qualquer direito de reclamação contra você a que tivermos direito, tal não constituirá uma renúncia do direito em questão, a menos que de outro modo lhe for indicado por escrito.
20. Legislação aplicável
20.1 Os presentes Termos de Uso serão regidos e interpretados em conformidade com as leis do território identificado na tabela abaixo. No entanto, os presentes Termos de Uso não limitarão quaisquer direitos de proteção do consumidor a que possa ter direito no âmbito da legislação obrigatória do seu país de residência.
Território de Residência
Lei aplicável
Espanha
Lei espanhola
Quebec, Canadá
As leis da província de Quebec
Brasil
Lei brasileira
Finlândia
Lei finlandesa
Polônia
Lei polonesa
Resto do Mundo
Inglaterra e País de Gales
20.2 Se você reside na Inglaterra, País de Gales ou Índia, apenas pode apresentar uma reclamação relacionada ou resultante dos presentes Termos de Uso nos tribunais de Inglaterra e do País de Gales. Se você não reside na Inglaterra, País de Gales ou Índia, pode apresentar uma reclamação nos tribunais do seu território de residência.
21. Reclamações
21.1 Se tiver alguma reclamação a fazer, em primeiro lugar contate-nos utilizando os dados indicados abaixo.
21.2 Além disso, antes de o Reino Unido sair da União Europeia (“Brexit”) e sujeito a um eventual período de transição pré-Brexit, observe que se você vive em um Estado-Membro da União Europeia ou na Noruega, Islândia ou Lichtenstein, os litígios podem ser enviados para resolução online na plataforma de resolução de litígios (RLL) da comissão Europeia, disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr. Atualmente, não utilizamos a resolução alternativa de litígios ("RAL"), inclusive através da plataforma RLL, como meio de resolver reclamações dos consumidores.
22. Contate-nos
22.1 Você pode entrar em contato conosco em support@globalcyclingnetwork.com ou através dos dados incluídos nas nossas Perguntas Frequentes https://www.playsportsnetwork.com/app-faqs/.