APLICAÇÃO DA GCN: DIRETRIZES DA COMUNIDADE
1. Introdução
1.1. A sua utilização da aplicação da GCN (o "Serviço") e do Conteúdo no Serviço está sujeita a estas Diretrizes da Comunidade e aos Termos de Utilização (disponíveis em https://www.playsportsnetwork.com/app-terms-of-use/). "Conteúdo" inclui o texto, software, transcrições, imagens, fotografias, sons, música, vídeos, combinações audiovisuais, recursos interativos e outros materiais que possa visualizar, aceder ou contribuir para o Serviço.
1.2. O Serviço foi concebido para ser um local onde a comunidade apaixonada pelo ciclismo pode partilhar e discutir as suas paixões. Nessa comunidade, pessoas de todo o mundo e de uma grande variedade de comunidades podem expressar os seus pontos de vista e partilhar Conteúdo abertamente.
1.3. É importante para nós que todas as pessoas possam participar sem medo de abusos ou atividades inadequadas por parte de outros utilizadores do Serviço e, por este motivo, temos um conjunto de Diretrizes da Comunidade. Levamos muito a sério a nossa função de garantir a prevenção de Conteúdo ou comportamento abusivo ou inadequado e, se for publicado Conteúdo que infrinja estas Diretrizes da Comunidade, reservamos o direito de o remover. Também reservamos o direito de suspender e/ou cessar a conta/subscrição/direito de um utilizador de utilizar o Serviço sem qualquer aviso por uma infração das presentes Diretrizes da Comunidade.
1.4. Visamos adotar uma perspetiva de senso comum de Conteúdo que nos é denunciado, equilibrando a liberdade de expressão com a necessidade de proteger os nossos utilizadores de ofensas. As consequências de uma denúncia específica podem variar dependendo de vários fatores.
1.5. Pedimos que os utilizadores do Serviço partilhem Conteúdo de forma responsável e que nos informem quando virem algo que pode infringir as nossas Diretrizes da Comunidade. Por este motivo, criámos uma ferramenta de denúncias fácil de utilizar (que pode encontrar ao lado de todo o Conteúdo presente no Serviço) através da qual os utilizadores do Serviço podem denunciar detalhes de qualquer Conteúdo que não esteja em conformidade com as presentes Diretrizes da Comunidade.
1.6. As presentes Diretrizes da Comunidade podem ser atualizadas por nós a qualquer altura. Deve verificar com regularidade a versão mais recente: a versão mais recente é a versão aplicável.
2. Comportamento ameaçador, cyberbullying e trolling
2.1. O cyberbullying pode adotar uma variedade de formas diferentes e pode incluir, por exemplo, a publicação de comentários negativos sobre uma pessoa ou o seu carácter, a publicação de imagens inadequadas ou outro Conteúdo sobre uma pessoa, ou comportamentos que fazem ou têm como intenção fazer com que o sujeito ou destinatário se sinta desconfortável ou ameaçado.
2.2. O Serviço destina-se ao fornecimento de uma plataforma para excelente Conteúdo e discussão sobre tudo o que estiver relacionado com o ciclismo: todos têm o direito a uma opinião, mas ninguém deve ser sujeitado a bullying ou comportamentos ameaçadores de qualquer tipo. Respeite as outras pessoas e não se envolva em atividades de “trolling” ou a publicação repetida e/ou deliberada de Conteúdo agressivo, incitador ao ódio, depreciativo, que incita outros comportamentos ou abusivo com respeito a outras pessoas ou o respetivo Conteúdo.
2.3. Em algumas circunstâncias, podemos pedir que a pessoa alvo do cyberbullying nos denuncie o Conteúdo ofensivo antes de removê-lo, mas nem sempre é o caso.
3. Assédio e conduta incitadora ao ódio
3.1. Assédio é quando uma pessoa se comporta de uma forma que ofende outra pessoa ou um grupo de pessoas ou a/o faz sentir angustiada/o ou intimidada/o. Qualquer Conteúdo que tente intimidar, degradar ou abusar de outras pessoas ou crie um ambiente hostil para outras pessoas não deve existir no Serviço e é proibido.
3.2. Conteúdo que seja incitador ao ódio porque promove, incentiva ou facilita a discriminação, denigração, objetificação, assédio ou violência com base na raça, etnia, origem nacional, religião, sexo, género, identidade sexual, orientação sexual, idade, incapacidade, quadro médico, características físicas ou situação de veterano é proibido.
4. Perfis falsos, usurpação de identidade
4.1. Os utilizadores do Serviço devem poder ter confiança no Conteúdo que veem e na sua legitimidade. Conteúdo com intenção de usurpar a identidade de uma pessoa ou marca não é permitido no Serviço. Os perfis falsos tāo pouco são permitidos.
4.2. Evite participar em qualquer das seguintes situações (que não é uma lista ampla):
4.2.1. Conteúdo (incluindo perfis) com a intenção de se fazer passar por uma pessoa ou marca em específico quando, na realidade, não é;
4.2.2. Conteúdo (incluindo perfis) que imita o nome, apelido, imagem ou outras informações pessoais de uma pessoa que leva as pessoas a acreditar que outra pessoa criou o Conteúdo; e
4.2.3. Conteúdo que declara falsamente ser, de qualquer forma, patrocinado ou apoiado por uma pessoa ou marca em específico.
5. Promover atividades ilegais, perigosas ou prejudiciais
5.1. Conteúdo que visa incentivar atividades particularmente perigosas ou ilegais ou atividades que originam o risco de danos físicos graves ou morte não é permitido no Serviço. Se vir conteúdo que acredita que promove atividades perigosas ou ilegais, denuncie-o através da ferramenta de denúncias.
5.2. Alguns exemplos de Conteúdo que pode promover atividades perigosas ou ilegais são (entre outros):
5.2.1. Conteúdo que promove ou glorifica a utilização de substâncias regulamentadas incluindo substâncias proibidas que melhoram o desempenho ou qualquer substância de um tipo ou utilizada de forma provável a causar danos a pessoas;
5.2.2. Conteúdo no qual as pessoas que sofrem de distúrbios alimentares são elogiadas por uma perda de peso extrema, ou que incentiva outras pessoas a imitar este ou outro comportamento que pode resultar num perigo para a saúde das pessoas;
5.2.3. Conteúdo que mostra pessoas a infringir a lei deliberadamente ou a colocar outras pessoas em perigo, que glorifica estas atividades;
5.2.4. Conteúdos que potencial ou realmente induz ou incita pessoas a realizar atividades particularmente arriscadas ou que glorifica ações perigosas ou ações que apenas devem ser realizadas por pessoas com um conjunto de capacidades específico;
5.2.5. Conteúdo que mostre perigo ou ofensas a pessoas ou animais, que pode levar a que outras pessoas participem em tais atividades ou que coloque em perigo o bem-estar emocional ou físico de menores.
6. Conteúdo inadequado
6.1. Conteúdo que é inadequado (seja de forma inerente ou devido ao contexto em que é partilhado) não é permitido no Serviço. Alguns exemplos de Conteúdo que é inadequado são (entre outros):
6.1.1. Conteúdo que é sexualmente explícito ou humilhante para as pessoas relacionadas ou para outras pessoas ou grupos;
6.1.2. Conteúdo que cria ou propaga rumores falsos;
6.1.3. Conteúdo violento, gráfico ou sangrento ou Conteúdo que tem como intenção chocar ou repugnar;
6.1.4. Conteúdo que é difamatório, calunioso ou insultuoso ou que é depreciativo para pessoas ou grupos específicos (por exemplo, membros de uma cultura ou religião, um grupo de género ou pessoas de uma sexualidade específica).
7. Infração de propriedade intelectual
7.1. Procuramos sempre proteger os direitos de propriedade intelectual, incluindo marcas registadas e direitos de autor. Por este motivo quando recebemos denúncias de Conteúdo que potencialmente infringe direitos de propriedade intelectual, levamos as mesmas a sério.
7.2. Partilhe apenas conteúdo no Serviço que seja sua propriedade ou que, de outra forma, tenha autorização para partilhar. Não publique Conteúdo que contém propriedade intelectual de terceiros, salvo se tiver o direito a fazê-lo. Isto inclui, entre outros:
7.2.1. Clipes de corridas de bicicletas ao vivo ou outros eventos que tenha gravado na televisão;
7.2.2. A publicação de imagens, logótipos ou qualquer Conteúdo que pertença a outra pessoa e que não tenha permissão de utilizar; e
7.2.3. A cópia de imagens da Internet ou de outro perfil social ou plataforma sem as permissões adequadas.
7.3. Se vir conteúdo que infringe estas Diretrizes da Comunidade (incluindo um perfil que pensa ser falso ou Conteúdo que considera poder estar a infringir os seus direitos ou os direitos de outra pessoa), denuncie diretamente através das ferramentas de denúncia fornecidas no Serviço.
8. Privacidade
8.1. Não deve publicar informação pessoal ou confidencial sobre outras pessoas sem obter antes o respetivo consentimento, nem deve partilhar qualquer Conteúdo que infrinja a expetativa razoável de privacidade de outra pessoa, por exemplo, ao gravar um espaço privado sem permissão.
8.2. Sempre que publicar Conteúdo nos Serviços, deve ter em mente que pessoas de todo o mundo poderão vê-lo. Assim sendo, não deve publicar informações pessoais identificáveis (incluindo Conteúdo que contenha registos financeiros privados, médicos, psicológicos, biométricos ou outros registos confidenciais ou documentação oficial) com respeito a si ou outras pessoas.
8.3. Para mais detalhes sobre a nossa abordagem à proteção de dados e da privacidade, consulte a nossa Política de Privacidade, (disponível em https://www.playsportsnetwork.com/app-privacy-policy/).
9. Spam
9.1. O Serviço é uma plataforma para conteúdo de qualidade e interações entre pessoas e não deve existir spam no Serviço. Spam inclui (entre outros):
9.1.1. Conteúdo que é publicado de forma excessiva, repetida e que promete aos utilizadores do Serviço uma compensação de qualquer forma, mas os direciona para fora do Serviço;
9.1.2. Conteúdo que visa criar interações através de meios enganadores, esquemas, publicações enganadoras, phishing ou outras tentativas de defraudar outras pessoas;
9.1.3. Distribuição de anúncios não autorizados;
9.1.4. Propagação de malware ou vírus, incluindo Conteúdo que envia os utilizadores para sites com malware ou que tentam recolher informações pessoais;
9.1.5. Manipulação (por exemplo, aumento artificial do número de seguidores ou estatísticas ao vivo do visualizador); ou
9.1.6. Venda ou partilha de contas de utilizadores.